Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

TJ concede liberdade a acusado que deveria estar solto há dois meses

?A negligência verificada transcende a margem do suportável?

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade

imediatamente em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo diferente de posse ilegal de arma de fogo

Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade

Crime de tráfico de entorpecente - Réu preso em flagrante que respondeu preso todo o processo - Fundamentação fraca mas possível - Incoerência em soltá-lo agora que consta com condenação - Eventuais benefícios poderão ser objetos de apreciação pelo respeitável Juízo das Execuções Criminais, face a guia de recolhimento provisório a se expedir - Ordem denegada.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou quatro pedidos de Habeas Corpus contra acusados de tráfico de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no crime previsto pelo artigo 33 da lei 11.343/06, os acusados permanecem na cadeia aguardando o trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 6.